Termos e Condições

1. Identificação

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website e dos produtos e serviços da Pausas e Prismas, empresa sediada em Portugal, dedicada ao desenvolvimento e comercialização de produtos digitais e plataformas online.

Contacto: pausaseprismas@gmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website ou adquirir qualquer produto ou serviço da Pausas e Prismas, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Produtos e serviços

A Pausas e Prismas comercializa produtos e serviços de natureza exclusivamente digital, incluindo:

• Ebooks e publicações digitais;
• Checklists, planners e ferramentas de organização;
• Guias práticos e conteúdo digital informativo;
• Acesso a plataformas e ferramentas online;
• Serviços de desenvolvimento de conceitos para plataformas digitais.

Todos os produtos digitais são fornecidos para uso pessoal e não comercial, salvo indicação expressa em contrário.

4. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos e serviços são apresentados em euros (€), incluindo os impostos aplicáveis. Os pagamentos são processados por plataformas externas certificadas e seguras. A Pausas e Prismas não armazena dados de cartão de crédito ou débito.

5. Entrega de produtos digitais

Após confirmação do pagamento, os produtos digitais são disponibilizados por via electrónica (download ou acesso online). O utilizador é responsável por garantir que dispõe dos meios técnicos necessários para aceder aos produtos adquiridos.

6. Direito de arrependimento e reembolsos

Para produtos digitais disponibilizados imediatamente após a compra, o direito de arrependimento poderá não se aplicar, nos termos da legislação europeia (Directiva 2011/83/UE). Situações específicas serão avaliadas caso a caso, podendo o utilizador contactar pausaseprismas@gmail.com para esclarecimentos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — textos, imagens, logótipos, produtos digitais — é propriedade da Pausas e Prismas ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

8. Limitação de responsabilidade

A Pausas e Prismas não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes da utilização, ou impossibilidade de utilização, do website ou dos produtos e serviços disponibilizados, incluindo interrupções de serviço, erros técnicos ou falhas de terceiros.

9. Ligações para sites externos

Este website poderá conter ligações para websites de terceiros. A Pausas e Prismas não controla esses websites e não é responsável pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

10. Alterações aos Termos

A Pausas e Prismas reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A continuação da utilização do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal. Para resolução alternativa de litígios, o utilizador poderá recorrer ao Portal do Consumidor.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de: pausaseprismas@gmail.com