Política de Privacidade
Última actualização: Maio de 2025
1. Identificação do Responsável
A presente Política de Privacidade é aplicável à Pausas e Prismas, empresa dedicada ao desenvolvimento e comercialização de produtos digitais e plataformas online, com sede em Portugal.
Contacto: pausaseprismas@gmail.com
2. Dados recolhidos
A Pausas e Prismas poderá recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome e endereço de email, quando fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto;
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas), recolhidos de forma anónima para fins estatísticos;
- Dados necessários à processamento de pagamentos, geridos exclusivamente por plataformas externas certificadas (como a Stripe).
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Responder a pedidos de contacto e comunicações;
- Processar transações e entrega de produtos digitais;
- Melhorar a experiência de utilização do website;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato ou na satisfação de interesses legítimos da empresa, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
5. Partilha de dados
A Pausas e Prismas não vende, aluga nem partilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços de pagamento (ex.: Stripe), no âmbito do processamento de transações;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, ou pelo período exigido por obrigação legal, não excedendo o prazo máximo permitido pelo RGPD.
7. Direitos do utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a rectificação ou eliminação dos seus dados;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, contacte: pausaseprismas@gmail.com
8. Cookies
Este website poderá utilizar cookies técnicos essenciais para o seu funcionamento. Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicidade sem consentimento prévio do utilizador.
9. Segurança
A Pausas e Prismas adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação.
10. Alterações a esta Política
A Pausas e Prismas reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade. Alterações significativas serão comunicadas através do website. Recomenda-se a consulta regular desta página.